Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MPMT), José Antônio Borges, recomendou aos promotores de Justiça que atuam na área de Saúde que adotem medidas para intensificar vacinação em regiões com baixos índices de imunização. No documento, o órgão ministerial recomenda que pode ser utilizado o “Programa Imuniza Mais MT”, do governo do Estado para servir de “incentivo” à população.

Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico solicitou que os integrantes do MP atuem judicial ou extrajudicialmente, com instauração de procedimento administrativo, visando a significativa melhoria dos índices.

“As medidas necessárias, sejam estas judiciais ou extrajudiciais, para intensificar a vacinação em suas respectivas áreas de atuação, com foco nas vacinas destacadas no ranking anexo, visando a significativa melhoria dos índices de imunização da região, com instauração de procedimento administrativo (PEI 920143)”, consta no documento.

Na recomendação consta o ranking dos 42 municípios com as menores taxas de vacinação, por tipo de vacina, para facilitar a atuação dos promotores de Justiça. Procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira destacou que um dos objetivos estratégicos do MPMT é garantir a eficiência no atendimento da atenção básica à saúde.

Além disso, o ranking dos 30% dos municípios do Estado com os menores índices de vacinação será atualizado em 90 dias. A expectativa é que, com a adoção das medidas, ele sofra alterações. “Municípios podem entrar e sair dessa lista, e assim renovaremos a recomendação”, explicou José Antônio Borges Pereira.

Em Aripuanã, por exemplo, na lista de vacinas que estão com baixa procura de imunização consta a Meningocócica ACWY em adolescentes, BCG em menores de 1 ano e Hepatite A em menores de 2 anos. Além de Aripuanã, outros municípios da região Noroeste de Mato Grosso, como Colniza, Juruena, Cotriguaçu, Castanheira e Juína, também estão na lista dos municípios com menores taxas de vacinação no estado.

Fonte: Gazeta Digital