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Desde primeiro de outubro, as atividades pesqueiras estão proibidas nos rios de Mato Grosso por se tratar do período de defeso, quando os peixes sobem os rios para a desova. O lançamento oficial da Operação Piracema aconteceu na manhã de quinta-feira, às margens do rio Cuiabá, na capital.
Nos rios estaduais a proibição segue até 31 de janeiro de 2021, e nos rios federais até 28 de fevereiro de 2021. A fiscalização por terra e por água já começou e se manterá rigorosa durante todo o período de proibição da pesca.
A fiscalização se dará também nos estabelecimentos comerciais que têm até esta sexta-feira, dia dois de outubro para fazerem a declaração de estoque junto a Sema.
A secretária do Meio Ambiente do Estado, Maureen Lazaretti, garantiu que, mesmo não descuidando das queimadas, a fiscalização para combater a pesca predatória será intensa em todo o território mato-grossense.
O trabalho será coordenado pelo Batalhão da Policia Militar de Proteção Ambiental que contará com o apoio de outros setores das forças de segurança, como o Ciopaer, Polícia Civil, Juvam, Delegacia do Meio Ambiente e fiscais da Sema.
O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento, disse que os 140 homens que compõem o efetivo do batalhão e dos demais órgãos de fiscalização do Estado, vão atuar em várias frentes para coibir os crimes ambientais nos rios e nos estabelecimentos comerciais.
Para não incorrer em crime ambiental o estabelecimento comercial precisam declarar seu estoque de pescado, como fez o senhor Claudio Araújo, que possui uma peixaria em Cuiabá. O comerciante, que precisa do pescado para manter seu negócio rentável, apoia o período proibitivo da pesca e a fiscalização que é realizada.
E o pescador que desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. Lembrando que somente é permitida a pesca de subsistência aos ribeirinhos.
Por isso, o senhor Francisco Pinheiro da Silva de 88 anos de idade, que nasceu, cresceu e vive até hoje às margens do Rio em Cuiabá, mesmo sem ter conhecimento de todos os artigos da lei ambiental concorda que o período de reprodução das espécies tem que ser respeitado.
E a população também precisa fazer sua parte. A principal forma de ajudar é denunciando os crimes ambientais. Para isso basta ligar para: 0800 65 3838.
Fonte: Elisete Mengatti, Secom-MT