A Defensoria Pública de Mato Grosso definiu a lotação de 12 dos 15 defensores públicos empossados em outubro deste ano. Os novos membros reforçarão ou atuarão na defesa da população vulnerável de comarcas localizadas em quatro microrregiões do Estado: noroeste, norte, nordeste e oeste. A região noroeste, uma das mais necessitadas, será a que receberá o maior número de profissionais neste momento, sete ao todo.

Para o noroeste do Estado irão defensores para as comarcas de Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Para a região norte, irão defensores para as comarcas de Terra Nova do Norte, Itaúba, Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte. Para o nordeste irão dois defensores para as comarcas de Vila Rica e São Félix do Araguaia. E para a região oeste, outros dois que atuarão em Comodoro e Pontes e Lacerda.

Os defensores que ingressaram no mês passado na Instituição passaram por uma capacitação organizada pela Escola Superior do órgão para se ambientarem na nova atuação. Durante o período, além de conhecerem as unidades internas do órgão e o seu funcionamento, receberam palestras sobre a função, o perfil dos cidadãos atendidos pela Defensoria Pública e participaram de atividades práticas em juris, audiências de custódia, de instrução de processos e de visitação em presídios. Agora, eles se sentem prontos para o início dos trabalhos.

A defensora pública Izabella Valentina Amaral Marquetti Souza afirma que está ansiosa para iniciar a atuação em Cotriguaçu, onde ela foi lotada. A comarca fica a 953 km de Cuiabá, e também atende à população de outros três municípios: Juruena, Nova União e Ouro Verde dos Pioneiros.

A população do município de Cotriguaçu estimada para o ano de 2024 foi de 10.398 habitantes, a cidade tem baixa densidade demográfica com 1,16 habitante por km quadrado. Na capital, em Cuiabá, por exemplo, a densidade é de 150,4 habitantes por km quadrado. A população economicamente ocupada, segundo dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, era de 14,25% dos habitantes, com 46,1% deles com renda nominal mensal de meio salário mínimo por pessoa. E em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos era de 87,9%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na posição 136 de 141. Em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita era de R$ 15.773,04. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 137 de 141.

“Vou aguardar a unidade física ficar pronta, mas, quero o quanto antes ter contato direto com os moradores da comarca. A presença física da Defensoria ali é de suma importância, tendo em vista a carência de recursos da população, evidenciada nos dados do IBGE. Eles precisam da assistência jurídica em várias situações. Com abertura do Núcleo físico, a demanda tende a ficar mais expressiva, considerando que os assistidos irão se inteirar ainda mais da função do órgão”, avalia a defensora.

A defensora pública-geral, Luziane Castro, afirma que a chegada dos colegas é um momento festivo para a instituição e também para quem carece de atendimento em todas as áreas, como é o caso da população que será atendida ou terá reforço de atendimento agora.

“Essa é uma etapa muito importante e materializa a ideia que defendemos desde o início da gestão, que é a de pintar o mapa de Mato Grosso de verde. A entrada em atuação desses colegas reforça esse trabalho para que tenhamos efetivamente a Defensoria com sua equipe completa atendendo a população que mais precisa. Para nós que estamos aqui, esse momento é de renovação da esperança na nossa luta que é intensa na defesa dos mais vulneráveis”.

Os outros defensores que entram em atuação são: Bruna Parente Arce, na 3ª Defensoria do Núcleo de Juara e Tabaporã, Tais Stradiotto Papa, na Defensoria Única do Núcleo Unificado de Itaúba e Terra Nova do Norte, Marina Pessini Pezzi, na 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá, Henrique Luis Cotting dos Santos, na 1ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda, Salvador Ferreira de Souza Junior, na 2ª Defensoria  do Núcleo de Peixoto de Azevedo, Ewerton Júnior Martins da Nobrega, na 2ª Defensoria do Núcleo de Comodoro, Daniela Lorscheiter da Fonseca, na Defensoria Única do Núcleo Unificado de Porto dos Gaúchos e Brasnorte.

Izabella Valentina Amaral Marquetti Souza, irá para a Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu, Ana Cristina Malta Diniz, para a Defensoria única do Núcleo de Aripuanã, Valderi Machado de Carvalho, para a Defensoria Única do Núcleo de Vila Rica, Robson Cleiton de Souza Guimarães, para a Defensoria Única do Núcleo de São Félix do Araguaia e Anderson Pereira Martins para a Defensoria Única de Colniza. Os outros três defensores que também tomaram posse em outubro estão, temporariamente, auxiliando no Mutirão do Júri, com atuação em todo o Estado.