As prefeituras vão receber cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima quinta-feira (30). O montante de R$ 2,46 bilhões é quase meio bilhão de reais superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período de 2020.

Para Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), caso bem aplicado, o volume adicional de dinheiro pode ajudar a movimentar a economia local e, até, a melhorar a condição de vida da população.

“Pode ser, também, um mecanismo importante de transferir renda para uma parcela da sociedade, o que certamente tem uma implicação do ponto de vista do efeito multiplicador. Colocar dinheiro, por exemplo, para uma família pobre ou em condições de extrema pobreza, ela necessariamente vai gastar isso com alimentos e, basicamente, com as condições de vida, de moradia. Isso ajuda a impulsionar a economia no estado, mas principalmente no município.”

Todos os municípios se beneficiam com a entrada de mais receitas. No entanto, é nas cidades menores, que mais dependem do Fundo, que o resultado faz a diferença, explica o economista e especialista em Orçamento Público Cesar Lima.

“Quanto menor o município, mais dependente, na maioria dos casos, ele é do FPM. Então, o impacto desse aumento do FPM para os municípios menores é bem maior que para os grandes municípios, que não dependem, na mesma proporção que os menores, do FPM.”

Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias. Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência.

Fonte: Brasil 61. Reportagem, Felipe Moura.